Favelas e Comunidades Urbanas: Entenda a nova abordagem do IBGE
O IBGE Redefine a Identificação dos Aglomerados Subnormais
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveu uma mudança significativa na denominação dos aglomerados subnormais, adotando agora o termo “Favelas e Comunidades Urbanas“.
Esta decisão, resultado de extensas discussões com movimentos sociais, a comunidade acadêmica e órgãos governamentais, representa um retorno à terminologia histórica, utilizando o termo “Favela” que o IBGE já empregava desde 1950, combinado agora com “Comunidades Urbanas” em sintonia com abordagens mais contemporâneas.
Evolução da identificação: Da década de 50 ao censo 2022
A trajetória histórica dessas áreas começou a ser delineada no Censo de 1950, quando a expressão “favela” emergiu como um conceito novo e pouco conhecido fora do Rio de Janeiro.
Nessa época, 7,2% da população do Rio, então Distrito Federal, residia nessas áreas. A evolução continuou, com o Censo de 1960 marcando o aumento de favelas no Rio de Janeiro para 147, acompanhado pelo início do uso de cartogramas próprios.
O Censo de 1970 trouxe uma mudança terminológica para “Aglomerados Urbanos Excepcionais“, mas a essência do conceito permaneceu semelhante ao de 1950.
Em 1980 o Censo introduziu o termo “Setor Especial de Aglomerado Urbano“, permitindo tabulações estatísticas nacionais e revelando que, na época, 2.280.063 pessoas residiam em 487.729 domicílios em favelas.
O Censo de 1990 adotou a expressão “Aglomerado Subnormal“, priorizando a irregularidade fundiária como critério principal, contabilizando 4.482.637 pessoas em 1.028.911 domicílios nessas áreas. Esse censo também deu origem às Comissões Censitárias Municipais, fortalecendo a participação local.
No Censo 2000, a discussão com a sociedade civil sobre estatísticas públicas se fortaleceu, mantendo a denominação “Aglomerados Subnormais”. Contudo, divergências com pesquisas municipais levaram a esforços para aprimorar a identificação dessas áreas.
O Censo 2010 trouxe avanços, contabilizando 11.431.619 pessoas em 3.229.434 domicílios em Aglomerados Subnormais. O IBGE produziu então, publicações específicas, destacando sua relevância socioeconômica e proporcionando dados detalhados por aglomerado.
Desafios e reflexões
Os resultados entre 1980 e 2010 refletem a evolução metodológica, mas a dinâmica de surgimento, expansão ou remoção/reassentamento de favelas ainda carece de análise comparativa.
O Censo 2022 está avaliando a comparabilidade com 2010, buscando assim, identificar territórios não reconhecidos e mudanças territoriais.
Os múltiplos nomes da favela
Além da transformação na nomenclatura oficial, na mídia e na sociedade, essas áreas são conhecidas por vários termos, como grotão, invasão, alagado, vila ou bairro, dependendo da localização e de quem fala. No Rio de Janeiro, o termo “comunidade” ganha destaque para suavizar a associação imediata entre favela e violência.
Contudo, a escolha entre “favela” e “comunidade” não é consensual. Alguns veem em “favela” uma afirmação de identidade, resistência e denúncia de condições precárias, enquanto outros acreditam que “comunidade” apaga e silencia essas questões.
Conclusão: A importância de nomenclaturas e identidade
A mudança na denominação dos aglomerados subnormais pelo IBGE não é apenas uma questão de terminologia, mas sim uma evolução na compreensão e abordagem dessas áreas.
A nova designação como “Favelas e Comunidades Urbanas” reflete um esforço para reconhecer a diversidade desses espaços e a complexidade de suas realidades.
A discussão sobre os nomes também destaca a importância de respeitar a autenticidade e identidade dessas comunidades, enquanto se busca uma compreensão mais abrangente de suas características e desafios.
