Legal
Termos de Uso
Última atualização: 7 de março de 2026
Seja bem-vindo ao Instituto Recomeçar! Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade deste portal, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos de Uso descritos abaixo.
1. Sobre o Instituto Recomeçar
O Instituto Recomeçar é uma organização dedicada à ressocialização de egressos do sistema prisional através da educação, empregabilidade e apoio socioemocional. Nossa missão é transformar o ciclo da criminalidade em ciclo de produtividade, promovendo a reintegração social e a dignidade humana.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o portal do Instituto Recomeçar, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, com publicação da versão atualizada nesta página.
3. Uso Permitido do Conteúdo
Todo o conteúdo publicado no portal do Instituto Recomeçar é protegido por direitos autorais. Você está autorizado a:
- Ler, acessar e utilizar o conteúdo para fins pessoais, educacionais e de pesquisa.
- Compartilhar links dos artigos em redes sociais, blogs pessoais ou mensagens, com atribuição ao Instituto Recomeçar.
- Citar trechos curtos do conteúdo para fins de comentário, crítica ou discussão acadêmica.
4. Restrições de Uso
Você não está autorizado a:
- Reproduzir, copiar, republicar ou redistribuir o conteúdo integral sem autorização prévia.
- Utilizar qualquer conteúdo do portal para fins comerciais sem nossa permissão expressa.
- Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas sem consentimento.
- Utilizar técnicas de scraping ou mineração de dados para coletar conteúdo do portal.
- Remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas.
- Utilizar o nome ou marca do Instituto Recomeçar para promover atividades não autorizadas.
5. Natureza do Conteúdo e Isenção de Responsabilidade
O conteúdo publicado no portal do Instituto Recomeçar possui caráter informativo, educacional e institucional. Embora nos esforcemos para manter as informações precisas e atualizadas:
- Não garantimos a exatidão, completude ou atualidade de todas as informações.
- Opiniões expressas nos artigos representam a visão dos respectivos autores ou colaboradores.
- Informações sobre programas, benefícios e legislação podem sofrer alterações sem aviso prévio.
6. Links para Sites de Terceiros
O portal do Instituto Recomeçar pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites.
7. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos e demais elementos do portal do Instituto Recomeçar são de propriedade exclusiva do Instituto ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.
8. Disponibilidade do Site
Nos esforçamos para manter o portal acessível e funcionando de forma contínua, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta.
9. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, o Instituto Recomeçar não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do portal.
10. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. O uso continuado do portal após alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@recomecar360.org
- Site: recomecar360.org
