Mitos e verdades sobre a saidinha temporária no Brasil

Mitos e verdades sobre a saidinha temporária no Brasil

A saidinha temporária, também conhecida como indulto natalino ou remição da pena, é um tema que desperta diversas opiniões e questionamentos na sociedade brasileira. Este benefício, concedido a detentos que cumprem pena em regime semiaberto ou aberto, permite que saiam temporariamente da prisão em datas comemorativas como Natal, Dia das Mães, Dia dos Pais e…

Lei de Execuções Penais: Entre Desafios e Objetivos

Lei de Execuções Penais: Entre Desafios e Objetivos

Neste artigo vamos explorar um tema crucial no sistema jurídico brasileiro: a Lei de Execuções Penais (LEP). Este diploma legal, foi criado em 1984, ele é o pilar que norteia a execução penal no Brasil, estabelecendo princípios, regras e procedimentos essenciais para a condução justa desse processo. Vamos nos aprofundar nos principais pontos da LEP…